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Comissão aprova extensão das regras da lei dos agentes de saúde para outros agentes
Projeto abrange agentes de vigilância sanitária e agentes indígenas de saúde e de saneamento
15/07/2025 19h54
Câmara
Câmara analisa PEC que altera regras para pagamento de precatórios; acompanhe
Proposta será votada no Plenário
15/07/2025 19h33
Câmara
Comissão especial aprova parecer sobre proposta que permite renegociar precatórios
A PEC 66 limita o pagamento de precatórios e já pode ser votada pelo Plenário
15/07/2025 18h31
Câmara
Frentes parlamentares lançam manifesto pelo adiamento da votação do novo licenciamento ambiental
Câmara pode votar a proposta ainda nesta semana
15/07/2025 18h31
Câmara
Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO de 2026
Relatório preliminar estabelece as regras para que os parlamentares apresentem emendas
15/07/2025 18h15
Câmara
Comissão aprova cobertura obrigatória de tratamento de saúde mental completo pelos planos de saúde
Proposta segue em análise na Câmara
15/07/2025 17h50
Câmara
Câmara celebra 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Debatedores destacam a criação dos conselhos tutelares
15/07/2025 17h06
Câmara
Lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal é sancionada com vetos
Projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento de calamidades públicas passarão a ser financiados pelo fundo
15/07/2025 16h26
Câmara
Conselho de Ética decide pela suspensão do mandato de André Janones por três meses
Deputado é acusado de proferir manifestações gravemente ofensivas contra Nikolas Ferreira
15/07/2025 16h26
Câmara
Comissão aprova proposta que facilita acesso de pessoa com deficiência a políticas públicas
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
15/07/2025 15h45
Câmara
Comissão aprova novo critério de renda para a solicitação de Benefício de Prestação Continuada
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
15/07/2025 13h47
Câmara
Projeto que cria Sistema Nacional de Educação divide opiniões em debate na Câmara
Texto já foi aprovado no Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados
15/07/2025 13h47
Câmara
Comissão aprova preferência para turismo na distribuição de recursos dos fundos constitucionais
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
15/07/2025 13h25
Câmara
Comissão aprova projeto que obriga banco a informar a família sobre saldo em conta de parente falecido
Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
15/07/2025 12h15
Câmara
Comissão aprova criação de documento para identificar paciente com câncer
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
15/07/2025 11h33
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