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Projeto sugere moradias extras para pessoa com deficiência em caso de alta demanda em programas habitacionais
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
28/08/2025 10h57
Câmara
Comissão aprova repasse de fundo de segurança pública para municípios com guarda municipal
Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
28/08/2025 10h18
Câmara
Deputados analisam projeto que perdoa dívidas tributárias das Apaes; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 754/21, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que perdoa as dívidas tributárias de As...
28/08/2025 00h10
Câmara
Câmara aprova projeto que perdoa dívidas com tributos federais das Apaes
Proposta segue para o Senado
28/08/2025 00h10
Câmara
Deputados não chegam a acordo para votar PEC das Prerrogativas
Oposição defendeu a votação da proposta nesta quarta-feira, enquanto a base governista criticou a análise do tema
28/08/2025 00h10
Câmara
Câmara aprova prorrogação de prazo sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira
Projeto de lei segue para sanção
27/08/2025 21h11
Câmara
INSS afirma que bloqueio de consignados foi decidido pela justiça e pelo TCU
Deputado acredita que restrições prejudicam aposentados e pensionistas que precisam do crédito com juros menores
27/08/2025 20h26
Câmara
Deputados analisam projeto que amplia prazo sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1532/25, do Senado, que prorroga por mais cinco anos (até outubro de 2030) o prazo para inter...
27/08/2025 19h46
Câmara
Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o regime de urgência para cinco propostas. Os projetos com urgência podem ser votados direta...
27/08/2025 19h46
Câmara
Governo e bets acreditam que proibir apostas em lances individuais pode fortalecer o mercado ilegal
A proibição está prevista em projeto de lei em análise na Câmara
27/08/2025 19h03
Câmara
Agentes públicos afirmam que faltam recursos para o enfrentamento das mudanças climáticas
Deputado defende prioridade para o tema no orçamento
27/08/2025 17h44
Câmara
Comissão aprova admissibilidade de proposta que cria fundo para inclusão social de pretos e pardos
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
27/08/2025 17h20
Câmara
Comissão aprova projeto que reforça direitos sexuais e reprodutivos de pessoas com deficiência
Proposta segue em análise na Câmara
27/08/2025 15h37
Câmara
Comissão aprova projeto que torna hediondo o crime de capacitismo praticado com violência
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
27/08/2025 15h37
Câmara
Comissão aprova Política Nacional de Agricultura Urbana
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
27/08/2025 15h15
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