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Câmara dos Deputados
Comissão aprova direito do consumidor de examinar o produto no ato da compra A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 08/09/2025 16h14
Comissão aprova prazo de dois anos para ex-sócio responder por dívidas trabalhistas A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 08/09/2025 15h53
Comissão aprova alerta a consumidores sobre uso de reconhecimento facial em lojas Câmara dos Deputados continua analisando o projeto 08/09/2025 15h53
Comissão aprova regras para a destruição de máquinas usadas em atividades criminosas A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 08/09/2025 14h10
CCJ da Câmara ouvirá testemunhas no processo contra Carla Zambelli nesta quarta-feira Deputada foi condenada pelo STF por ter contratado um hacker para invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça 08/09/2025 12h51
Comissão aprova responsabilidade de bancos por operações de jogos ilegais ou de organizações criminosas Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 08/09/2025 11h04
Comissão aprova habilitação de moto para condutores de 16 anos em áreas rurais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/09/2025 10h42
Comissão aprova ampliação das atribuições do juiz relator nos tribunais do Trabalho Texto segue em análise na Câmara do Deputados 08/09/2025 10h42
CPMI do INSS ouve o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi nesta segunda-feira A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas no INSS ouvirá, nesta segunda-feira (8), o... 08/09/2025 08h42
Comissão aprova utilidade pública de barragens para irrigação Proposta segue em análise na Câmara 05/09/2025 18h50
Comissão aprova projeto que criminaliza uso de veículo com tração animal Proposta também proíbe animais em circos; texto segue em análise na Câmara dos Deputados 05/09/2025 18h30
Comissão aprova acesso prioritário de pequenos criadores afetados por seca a programa da Conab Proposta segue em análise na Câmara 05/09/2025 17h49
Comissão aprova autorização para refugiados trazerem animais ao Brasil A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 05/09/2025 17h25
Comissão aprova prazo até 2026 para adequação Associações de Representação de Municípios A proposta segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário 05/09/2025 15h50
Comissão aprova inclusão de familiar com incapacidade em plano de saúde Texto impede planos de restringirem inclusão desses dependentes por idade; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 05/09/2025 15h08
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